Termo de Uso do Sistema de Aulas EAD

Ao finalizar a compra do(s) curso(s), você concorda com os seguintes termos de uso:

1. Prazo de Utilização

Você terá o prazo de 1 (um) ano, a partir da data de compra, para realizar o curso adquirido. Após esse período, o acesso ao curso expirará automaticamente.

2. Acesso Individual

Sua compra concede acesso individual ao conteúdo do curso. O compartilhamento de acesso com terceiros é estritamente proibido e sujeito a medidas legais.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no curso, incluindo vídeos, materiais de leitura, e exercícios, é protegido por direitos autorais e é propriedade exclusiva da plataforma e dos seus respectivos criadores.

4. Uso Pessoal e Não-Comercial

O acesso ao curso é concedido para fins pessoais e educacionais. Qualquer uso comercial do conteúdo do curso é expressamente proibido.

5. Conduta do Usuário

Você concorda em utilizar o sistema de aulas EAD de forma ética e respeitosa. Qualquer conduta inadequada, como assédio, discriminação, ou violação dos direitos de propriedade intelectual, resultará na suspensão imediata do acesso sem reembolso.

6. Atualização do Conteúdo

A plataforma reserva-se o direito de atualizar ou modificar o conteúdo do curso, sem aviso prévio, com o objetivo de melhorar a qualidade e relevância do material.

7. Cancelamento e Reembolso

Caso deseje cancelar a compra e solicitar um reembolso, você deverá fazê-lo dentro do prazo estipulado pela política de reembolso da plataforma. Após esse período, não serão aceitos pedidos de reembolso.

8. Limitação de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do sistema de aulas EAD.

9. Jurisdição e Legislação Aplicável

Estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [inserir país/estado de jurisdição]. Qualquer disputa relacionada a estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes na referida jurisdição.

10. Categoria de de Cursos Livres

O Aluno dá ciência de que os cursos contratados pertencem à categoria de cursos livres. Assim sendo, tais cursos não possuem reconhecimento do MEC, tampouco dão ensejo ao registro profissional em órgãos, conselhos, sindicatos e demais entidades.

Ao concluir a compra, você aceita estes termos de uso e confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Se você não concorda com estes termos, por favor, não prossiga com a compra do curso.